Por Asher Ben-Shlomo
Mas vós sereis para Mim um Reino de Sacerdotes e uma Nação Santa. São estas as palavras que tu dirás aos filhos de Israel (Ex 19 : 1-6)
POVO – O Povo é o conjunto de pessoas que pertencem ao Estado pela relação de cidadania (definição de Giancarlo Ospitali, publicada pelo Ex-Prof. de Direito da Universidade Federal do Ceará Paulo Bonavides, em sua obra Ciência Política, 10a. Edição, 1994, pág. 76, Malheiros Editores).
IDENTIDADE JUDAICA - A identidade judaica pode ser considerada a partir de dois referênciais distintos :
1. Referencial Civil – A cidadania do antigo Reino de Judá, e a cidadania do moderno Estado de Israel.
2. Referencial Religioso – O Judaísmo.
Do ponto de vista Religioso poderíamos alegar que todos os filhos de Israel, desde o período bíblico foram judeus, ainda que, inexista na Torah de Moisés qualquer referência à identidade judaica, que somente veio a ser citada nos últimos capítulos do Primeiro Livro dos Reis, ao tratar da conquista da terra de Judá pelos babilônios e o consequente exílio imposto às classes dominantes do antigo estado judeu.
IDENTIDADE ISRAELENSE - A identidade nacional de Israel, exposta na Torah de Moisés corresponde à identidade israelita ou israelense (do hebraico : israeli), conforme consta em Levítico 24 : 10.
À época de Moisés todos os filhos de Israel eram considerados Israelim, conforme acima elucidado.
Os elementos acima expostos permite-nos chegar às seguintes conclusões :
1. O POVO JUDEU corresponde ao POVO ISRAELENSE. Desta forma, todos os israelenses são judeus do ponto de vista civil, ainda que não o sejam do ponto de vista religioso. Encontraremos atualmente em Israel israelenses de diferentes religiões : judaica, católica, cristã ortodoxa, presbiteriana, drusa, muçulmana, dentre outras.
2. Sendo a cidadania o fundamento de um povo, então não há como conceber a existência do povo sem a existência do próprio Estado. Os judeus constituiam o povo do REINO DE JUDÁ, entre os séculos X e VI a.e.C., cujo território foi incorporado ao império persa no século VI a.e.C., passando a ser denominado ESTADO DA JUDÉIA (em aramaico : Yehud Medinata). Sob o domínio persa, os judeus eram chamados de filhos do Estado (Bnei Ha'Mediná), em relação à Judéia, conforme consta no texto original hebraico em Esdras 2 : 1, e em Nehemias 9 : 6. Desde o ano de 1948 d.e.C. os judeus constituem o povo israelense, com o restabelecimento do Estado de Israel.
3. O principio da lei do retorno, que possibilita a todo judeu e a todo descendente de judeu até a terceira geração paterna ou materna tornar-se cidadão israelense, desde que cumprido o requisito da aliah, representa, de forma incontestável, o reconhecimento de que todos os judeus e todos os descendentes de judeus são israelenses étnicos, independentemente do fator religioso.
4. Podemos, desta forma, concluir que, em decorrência do fato do moderno Estado Judeu ter sido denominado Israel, contemplamos o renascimento da identidade israelense, de forma a caracterizar o moderno ESTADO DE ISRAEL enquanto continuidade nacional do antigo REINO UNIDO DE ISRAEL, fundado pelo Rei Davi.
JUDAÍSMO CIVIL OU ISRAELISMO NACIONAL
Existe atualmente em Israel um anacronismo entre a identidade judaica e a identidade israelense.
A lei do retorno é uma lei paradoxal : de um lado concede a cidadania israelense a todo judeu e a todo descendente de judeu até a terceira geração, e de outro lado, reconhece como judeu somente o filho de mãe judia, ou o convertido.
Existem atualmente, três definições de quem é judeu :
a) A definição estipulada pela lei do retorno, que se baseia na halachá ortodoxa, segundo a qual a judaicidade é definida em base a ascendência materna;
b) A definição estipulada pelo judaísmo caraíta, segundo a qual a judaicidade é definida em base à ascendência paterna;
c) A definição estipulada pelo judaísmo reformista norte-americano, segundo a qual a judaicidade é definida tanto em base à ascendência materna quanto paterna.
Uma grande parte dos emigrantes da Rússia e da Ucrânia são descendentes de judeus somente em base à ascendência paterna.
Os judeus caraítas, que se baseiam na ascendência paterna enquanto fator de definição da judaicidade, têm a respectiva judaicidade garantida por meio de jurisprudência estabelecida pela Suprema Corte de Justiça de Israel, o Bagatz.
Os emigrantes da Rússia e da Ucrânia, que não pertencem à comunidade caraíta, são colocados à margem da sociedade israelense, uma vez que em seus respectivos registros civis figuram como cidadãos israelenses sem religião (aqueles que se identificam com o judaísmo) ou cristãos, e também figuram como cidadãos israelenses de nacionalidade russa ou ucraniana. Somente os que se convertem através do ortodoxismo (cerca de 1%) passam a ser registrados como cidadãos israelenses de religião judaica e de nacionalidade judaica.
O referido paradoxo entre a cidadania (o vínculo jurídico com o estado) e a nacionalidade (através do vínculo jurídico com a religião) impossibilita uma real integração nacional em Israel de todos os judeus, em base às três definições de judaicidade, conforme acima relacionadas.
O judaísmo civil ou israelismo nacional, visará o reconhecimento da judaicidade de todos os israelenses étnicos (judeus de acordo com as três definições acima relacionadas, bem como os anoussitas que retornaram à prática da tradição judaica e que reivindicam a condição de israelenses em base ao direito de concessão da cidadania, a partir do vínculo étnico com o povo de Israel e a identificação nacional com o Estado de Israel). Na prática, encontraremos o princípio de reconhecimento do israelismo em base ao jus sanguinis (ascendência materna ou paterna), em base ao direito de naturalização, e em base ao direito de concessão, estabelecidos pela lei da cidadania, de 1952.
Asher Ben-Shlomo
Membro do Diretório Nacional do Partido Hatikva
Membro do Comitê Executivo da Organização Sionista Mundial
Chefe do Comitê Diretivo do SICA
Superintendente do Instituto Hebraico de Israel
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